Processo 143603/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/03/2013 15:28
Autuado em 13/03/2013 15:28
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2619/2014 da Segunda Câmara, de 08/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2014 Acórdão   2619/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
23/04/2014 Acórdão   2619/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SARANDI
Gestor ordenador das despesas LUIZ ALBERTO TONON
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SARANDI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE SARANDI
Representante legal CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Representante legal LUIZ CARLOS DE AGUIAR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2014 875 Acórdão nº 2619/2014
17/04/2014 864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 23/04/2014
17/01/2014 803 Despacho Processual Diverso nº 184/2014
19/03/2013 601 Termo de Distribuição de Processo nº 5252/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2014 10:14 DP  
03/06/2014 10:36 DEX  
29/04/2014 17:31 S2C Acórdão nº 2619/2014 -
29/04/2014 17:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1087/2014 -
26/03/2014 10:52 GCNB  
15/01/2014 12:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 344/2014 -
15/01/2014 12:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 743/2014 -
15/01/2014 12:11 SMPjTC Parecer nº 1497/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva.
14/01/2014 15:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 184/2014 -
14/03/2013 17:33 DAT Instrução nº 309/2014 -
13/03/2013 15:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5252/2013 -

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